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Poluição e Negligência Ambiental: Fiscalização encontra “depósito” de carcaças e “lago de estrume” em Carambeí e aplica multa de R$ 250 mil

G1

Uma denúncia de forte odor por parte de moradores de um condomínio vizinho revelou uma chocante realidade ambiental em Carambeí, nos Campos Gerais do Paraná. A ação conjunta da Polícia Civil e do Instituto Água e Terra (IAT) flagrou, na quinta-feira (9), uma propriedade rural que funcionava como um "depósito" a céu aberto para dez carcaças de vacas em decomposição, além de possuir um "lago de estrume" sem qualquer tratamento adequado. O cenário de descaso ambiental resultou na aplicação de uma multa de R$ 250 mil e na intervenção do Ministério Público, que agora acompanha o caso para avaliar responsabilidades e garantir a reparação dos danos.

A descoberta sublinha a importância da vigilância comunitária e as sérias consequências da negligência em práticas agrícolas. O condomínio de onde partiu a denúncia está localizado em Ponta Grossa, cidade vizinha, mas a poluição atmosférica não respeita limites geográficos, evidenciando a interconexão das questões ambientais na região dos Campos Gerais, um polo agropecuário de grande relevância para o estado.

Detalhes da Operação e o Cenário Encontrado

O flagrante, conduzido após o alerta dos moradores, confirmou as piores suspeitas. Conforme detalhado pelo delegado Derick Moura Jorge, as equipes encontraram carcaças de gado bovino abandonadas ao ar livre, sem qualquer tipo de cobertura ou impermeabilização do solo. Essa prática não apenas acelera a decomposição e a proliferação de vetores, mas também permite que líquidos putrefatos se infiltrem no solo, contaminando-o e, potencialmente, atingindo lençóis freáticos e corpos d'água.

Ao lado desse descarte irregular, a fiscalização identificou uma lagoa repleta de dejetos animais, conhecida como "lago de estrume", operando sem o devido tratamento. Essa falha no manejo de resíduos líquidos representa um risco ambiental significativo. "A exposição dos animais mortos e a existência da lagoa de estrume sem tratamento adequado evidenciam uma grave falha no manejo de resíduos da propriedade", afirmou o delegado, ressaltando a dimensão da irregularidade.

Impacto Ambiental e Riscos à Saúde Pública

A presença de carcaças em decomposição e dejetos não tratados a céu aberto é um vetor para diversos problemas ambientais e de saúde pública. O cheiro forte, que motivou a denúncia, é apenas um dos indicadores superficiais. A decomposição animal libera gases nocivos e atrai pragas como moscas e roedores, que podem ser transmissores de doenças. Além disso, a contaminação do solo e da água com bactérias e outros patógenos presentes nos dejetos e carcaças representa um risco direto para o ecossistema local e para a saúde das comunidades vizinhas, afetando a qualidade de vida e a segurança sanitária da região.

A Polícia Científica foi acionada para realizar perícias aprofundadas, que determinarão a real extensão da poluição causada pelos resíduos sólidos e líquidos. O resultado desses laudos será crucial para dimensionar os danos e para embasar futuras ações do Ministério Público, que busca a plena reparação ambiental e a responsabilização dos envolvidos. Incidentes como este reforçam a necessidade de que produtores rurais adotem boas práticas de manejo, seguindo as diretrizes ambientais para garantir a sustentabilidade de suas atividades e proteger o meio ambiente.

Medidas Legais e Acompanhamento do Ministério Público

Os proprietários da fazenda foram autuados por poluição na modalidade culposa, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). Essa modalidade se aplica quando a poluição ocorre por negligência ou imperícia, sem a intenção direta de causar o dano, mas pela falta de observância dos procedimentos sanitários e de tratamento de resíduos. A multa de R$ 250 mil reflete a gravidade da infração e o potencial de dano ao meio ambiente.

Além da sanção pecuniária, o IAT impôs a imediata adoção de medidas para regularizar a área, o que inclui a remoção e destinação adequada das carcaças, bem como o tratamento ou desativação da lagoa de estrume de acordo com as normas ambientais. O Ministério Público intensificará o acompanhamento do caso, avaliando não apenas a implementação dessas medidas, mas também a possibilidade de requerer indenizações por danos ambientais e outras providências cabíveis. A cooperação entre a Polícia Civil e o IAT, conforme destacou o delegado, é fundamental para fiscalizar e coibir irregularidades, garantindo que o ambiente seja preservado e que a legislação ambiental seja respeitada em toda a região.

Este caso em Carambeí serve como um alerta para a importância da fiscalização contínua e da responsabilidade socioambiental no agronegócio paranaense. Ações como esta demonstram o compromisso das autoridades em coibir práticas que colocam em risco a saúde pública e a integridade do meio ambiente, reforçando que a produção deve caminhar lado a lado com a sustentabilidade.

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Fonte: https://g1.globo.com

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