A angústia e a espera interminável marcam a rotina de Pollyana Backes, residente de Barracão, no Sudoeste do Paraná. Há quase nove meses, ela e sua família travam uma batalha contra a burocracia internacional para trazer para casa o corpo de seu marido, Antônio Marcos Backes, de 36 anos, assassinado e encontrado em território argentino. O caso, que se arrasta desde agosto de 2023, é um doloroso retrato das complexidades enfrentadas por famílias em luto quando a tragédia transpõe fronteiras, impedindo o direito fundamental à despedida.
Antônio Marcos, engenheiro civil e provedor de sua família, desapareceu em meados de agosto do ano passado. Três dias depois, em 18 de agosto de 2023, seu corpo foi encontrado em uma área de mata na cidade de Bernardo de Irigoyen, na Argentina, município que faz fronteira direta com Barracão. O crime está sendo investigado como homicídio pelas autoridades argentinas, mas, até o momento, ninguém foi preso, adicionando mais uma camada de dor e incerteza para a família Backes.
O Calvário da Burocracia Transfronteiriça
A jornada de Pollyana para reaver o corpo do marido tem sido um verdadeiro calvário. A informação mais recente que ela recebeu diz respeito ao exame de DNA, realizado em 23 de agosto de 2023, na cidade de Posadas, a mais de 300 quilômetros do local onde Antônio foi encontrado. Posadas abriga o único necrotério e centro de perícia médica vinculado ao Judiciário na região. O resultado, que confirmou a identidade de Antônio, só foi comunicado à família em fevereiro deste ano, seis meses após a coleta. Mesmo com a confirmação, a liberação para o traslado ao Brasil permanece sem previsão.
'A gente já fez toda a documentação, pagou advogada, providenciou tudo o que foi pedido, mas não tem data. Sempre dizem que pode ser na semana que vem, e já se passaram quase nove meses. Ainda não conseguimos nos despedir […] A gente só quer trazer ele para o Brasil, fazer uma homenagem e enterrar na terra dele', desabafa Pollyana, ecoando a voz de centenas de famílias que se veem reféns de processos legais complexos e demorados.
Jurisdição e o Vácuo de Informações
A situação é intrincada devido à jurisdição. A Polícia Civil de Barracão informou que não pode participar da investigação do crime, uma vez que os fatos ocorreram em território argentino. Por sua vez, o Consulado brasileiro em Puerto Iguaçu, que é o ponto de referência para atendimento consular na região e fica a 150 quilômetros do local da ocorrência, argumenta que não pode divulgar detalhes do trâmite do traslado, invocando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Em nota, o consulado explicou que a liberação de um corpo depende de autorização judicial no país onde a morte ocorreu, e o prazo varia significativamente. Em casos que não envolvem crime, por exemplo, o traslado pode ser concluído em até dez dias, evidenciando o impacto da investigação de homicídio na morosidade.
Do lado argentino, Celestino Raúl Medina, chefe da polícia em Bernardo de Irigoyen, confirma que o caso está em fase judicial, exigindo aprovação de cada decisão por um juiz. 'O caso está na fase judicial já faz um bom tempo. Superou as instâncias policiais. Ainda faltam algumas instâncias judiciais para a liberação e leva um tempo', explicou Medina, indicando que a natureza criminal do incidente torna o processo mais lento e burocrático, sujeitando-o aos ritos e prazos do sistema judiciário argentino.
O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), órgão responsável pela diplomacia brasileira, não havia retornado aos questionamentos da reportagem até a última atualização, deixando a família sem respostas claras sobre o apoio consular e diplomático que pode ser oferecido em casos transfronteiriços tão sensíveis.
O Luto Incompleto e o Impacto na Família
A espera pelo corpo de Antônio Marcos tem um preço alto para a família. Casados há 17 anos, Pollyana e Antônio tinham três filhos, de 5, 12 e 15 anos. Com a perda do marido, que era o principal provedor, a dinâmica familiar foi completamente alterada. 'Ele que trazia o sustento. Eu ficava em casa com as crianças. Agora eu tenho que trabalhar cedo, eles ficam mais em casa, vão para a escola. Tenho apoio da minha mãe e da família, mas mudou tudo', relata Pollyana, descrevendo a sobrecarga e as dificuldades financeiras e emocionais que vieram com a tragédia.
Além das preocupações práticas, o luto dos filhos é a ferida mais profunda. A impossibilidade de realizar um velório e uma despedida formal impede o processo de aceitação da perda, essencial para o bem-estar psicológico. 'A gente não pode nem fazer uma homenagem, um velório, uma despedida. O meu pequeno pede pelo pai todos os dias. A gente conta uma história para ele entender. Falo que o pai foi fazer uma viagem no céu e virou uma estrelinha', conta a viúva, expondo a dor de ver o filho mais novo, de apenas cinco anos, em busca de uma figura paterna que se foi sem o devido adeus.
Um Problema Recorrente na Região de Fronteira
Infelizmente, o caso de Antônio Marcos Backes não é isolado. A complexidade da fronteira e a diferença entre os sistemas jurídicos dos dois países geram situações semelhantes com certa frequência. Em Dionísio Cerqueira, cidade vizinha que também faz divisa com Bernardo de Irigoyen e Barracão, a família de Antônio Batista Soares, de 71 anos, enfrenta uma espera de três meses pela liberação do corpo.
O idoso desapareceu em 16 de dezembro de 2023, após sair de casa no Brasil para acompanhar uma amiga a um hospital na Argentina. Seu corpo foi encontrado em Bernardo de Irigoyen em 13 de janeiro de 2024. A Polícia Civil do Paraná (PC-PR) informou que ainda aguarda informações da Argentina para identificar a causa e motivação da morte e dar seguimento à investigação. Esses casos ressaltam a necessidade de maior agilidade e coordenação entre as autoridades brasileiras e argentinas para evitar que o luto se prolongue indefinidamente pela inércia burocrática, garantindo dignidade às famílias e respeito aos mortos.
A história de Antônio Marcos Backes e Antônio Batista Soares é um chamado à atenção para as dificuldades que emergem nas áreas de fronteira, onde a vida cotidiana transita entre nações, mas os processos jurídicos e burocráticos podem criar barreiras intransponíveis em momentos de extrema vulnerabilidade. O Guarapuava no Radar continuará acompanhando de perto este e outros casos que afetam diretamente a vida dos paranaenses, reafirmando nosso compromisso com uma informação relevante, atual e contextualizada, que investiga a fundo as questões que impactam nossa comunidade. Mantenha-se informado em nosso portal para as próximas atualizações e análises aprofundadas sobre este tema tão sensível.
Fonte: https://g1.globo.com
