As instituições de ensino da rede pública brasileira iniciaram um período decisivo para o planejamento pedagógico dos próximos anos. Até o dia 8 de setembro, gestores e professores devem realizar a escolha dos materiais didáticos, pedagógicos e literários que serão utilizados no ciclo 2027-2030 para as turmas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. A seleção é uma etapa fundamental do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), política pública gerida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em parceria com o Ministério da Educação (MEC).
O processo exige uma análise criteriosa por parte das equipes escolares. É necessário avaliar quais obras melhor se adequam à realidade local, às metas de aprendizagem da unidade e às necessidades específicas da comunidade escolar. A distribuição desses materiais é realizada de forma gratuita para todas as escolas públicas do país que possuem adesão ao programa e registro de estudantes no Censo Escolar de 2025.
Categorias e especificidades dos materiais
Para o ciclo 2027-2030, o FNDE organizou a escolha em três categorias distintas, cada uma com regras próprias de uso e reutilização. A primeira categoria é obrigatória para os alunos do 1º e 2º anos e abrange disciplinas como língua portuguesa, matemática, arte, educação física, além de uma obra interdisciplinar que engloba ciências da natureza, história e geografia, e a disciplina de educação digital e midiática. Um ponto importante é que, nesta categoria, os livros são consumíveis, permitindo que o aluno interaja diretamente com o material.
A segunda categoria, voltada para os estudantes do 3º ao 5º ano, inclui um leque mais amplo de conteúdos, como produção de texto e livros regionalizados de história e geografia. Diferente da primeira, nesta etapa, apenas os livros de língua portuguesa e matemática são consumíveis. As demais obras são consideradas reutilizáveis e devem ser devolvidas à escola ao final do ano letivo. Vale ressaltar que, em ambas as categorias, os exemplares de educação física são destinados exclusivamente ao uso dos docentes.
Por fim, a terceira categoria trata da escolha optativa para o ensino de língua inglesa e língua espanhola, do 1º ao 5º ano. Por ser uma adesão voluntária, caso a escola não manifeste interesse, o FNDE não realizará a atribuição automática desses exemplares. Os materiais desta categoria também são de caráter reutilizável.
Processo de escolha no sistema PNLD
A formalização da escolha deve ocorrer exclusivamente por meio do sistema PNLD Gestão. Para acessar a plataforma, os profissionais precisam estar devidamente cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP) ou utilizar a conta Gov.br. A autonomia das escolas é um pilar do programa: é possível selecionar coleções diferentes para cada componente curricular, adaptando o material à estratégia pedagógica de cada disciplina.
Caso a instituição não deseje receber uma obra específica, é obrigatório registrar a opção de não recebimento no sistema. Para as categorias 1 e 2, a omissão da escola resulta em uma atribuição técnica realizada pelo FNDE, baseada em critérios preestabelecidos. Para auxiliar na tomada de decisão, o MEC disponibiliza o Guia Digital do PNLD, uma ferramenta que reúne resenhas, metodologias e a análise de alinhamento das obras com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
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