O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elevou o tom nesta quinta-feira (14) ao defender veementemente a implementação de medidas restritivas para o uso da inteligência artificial (IA) durante o período eleitoral. Em um evento de lançamento de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, em Camaçarí, na Bahia, Lula expressou profunda preocupação com a capacidade da IA de manipular imagens e vozes, um fenômeno que ele caracterizou como um terreno fértil para “mentirosos” e para a desinformação, colocando em xeque a integridade do processo democrático.
A fala do presidente não é isolada. Ele relembrou uma conversa com o ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manifestou a intenção de proibir o uso de inteligência artificial nos dias que antecedem as eleições. “Eu achei maravilhoso”, afirmou Lula, reforçando a sintonia com a preocupação da Justiça Eleitoral brasileira. O chefe do executivo detalhou a facilidade com que a tecnologia pode simular a aparência e a voz de qualquer pessoa, criando cenários e declarações falsas, uma prática conhecida como deepfake. “Posso colocar a cara do Wagner, posso colocar a voz do Wagner, mas não é o Wagner”, exemplificou, destacando a complexidade de discernir o real do fabricado.
O Dilema da IA: Benefícios em Meio a Ameaças
Lula fez questão de ressaltar que não é avesso à tecnologia em si, reconhecendo a importância da inteligência artificial em diversas áreas vitais. Segundo ele, a IA oferece avanços significativos em setores como saúde, educação, ciência e tecnologia. Contudo, essa utilidade irrefutável se choca com os imperativos da verdade e da transparência no cenário político. “Na eleição, será que é necessário inteligência artificial? Na eleição, as pessoas têm que votar numa coisa verdadeira, de carne e osso. As pessoas não podem votar em uma mentira”, ponderou, sublinhando a incompatibilidade entre a essência da política e a capacidade de manipulação da IA.
A metáfora usada pelo presidente para ilustrar seu ponto é contundente: “Você escolheria um padrinho para o seu filho pela inteligência artificial? Ou você quer conhecer uma pessoa que você gosta, que sabe que é decente, que é honesta para dar o seu filho para ser batizado?”. A pergunta retórica serve para enfatizar a necessidade de autenticidade e confiança nas decisões mais importantes da vida, incluindo a escolha dos representantes políticos.
O Cenário Global e Nacional da Regulamentação da IA em Eleições
A preocupação manifestada pelo presidente Lula reflete um debate global que ganha cada vez mais urgência. Diversas democracias ao redor do mundo, como os Estados Unidos e a União Europeia, já discutem e propõem legislações para mitigar os riscos da IA em campanhas eleitorais, cientes do potencial de disseminação em massa de desinformação e de manipulação de percepções. A capacidade de criar deepfakes convincentes, gerar textos e áudios falsos em escala, e até mesmo direcionar propaganda de forma altamente personalizada, representa uma ameaça sem precedentes à formação da opinião pública e à legitimidade dos pleitos.
No Brasil, o tema já está em evidência em diferentes esferas. O próprio governo federal, por exemplo, criou um grupo de trabalho para coordenar um plano nacional de inteligência artificial, um reconhecimento da importância estratégica e dos desafios que a tecnologia impõe. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se manifestou sobre a IA, rejeitando seu uso como prova em uma ação penal, o que indica uma postura de cautela do Judiciário frente às incertezas e ao ineditismo dessa ferramenta. A academia e a sociedade civil também alertam para os riscos, como o impacto da inteligência artificial no aprendizado da escrita, tema que reforça a complexidade das interações entre a IA e o desenvolvimento humano.
A Política como 'Templo da Verdade' e o Desafio Legislativo
Para Lula, a política deve ser o “templo da verdade”. Ele defendeu que candidatos eleitos têm o dever de representar o povo com honestidade, não com falsas promessas ou imagens manipuladas. “É melhor dizer que não pode fazer do que dizer que vai fazer e não fazer”, ponderou, reforçando a importância da integridade e da coerência entre discurso e prática. O presidente indicou a necessidade de um debate legislativo aprofundado, que discuta “com verdade esse negócio de inteligência artificial” no contexto político.
A ideia de um “Lula artificial” fazendo comícios em múltiplos estados simultaneamente foi usada para ilustrar o cenário distópico que a IA pode criar na política. No entanto, o presidente reiterou seu compromisso pessoal com a autenticidade: “Confesso a vocês: um cidadão que aprendeu a ter caráter com a dona Lindu [mãe de Lula] não aceitará inteligência artificial para fazer campanha política”. Essa declaração reforça o valor que ele atribui ao contato direto e verdadeiro com o eleitor. A sabedoria popular de sua mãe, “Mentira tem perna curta”, foi evocada para reafirmar a crença de que a verdade, ainda que tardia, sempre prevalece, e que a manipulação tecnológica pode causar danos irreparáveis à confiança pública e à democracia.
As declarações de Lula abrem caminho para um debate fundamental que deve se intensificar nos próximos meses, à medida que nos aproximamos das eleições municipais de 2024 e o cenário para 2026 começa a se desenhar. A busca por um equilíbrio entre o avanço tecnológico e a salvaguarda da verdade democrática será um dos grandes desafios para legisladores, eleitores e a própria Justiça Eleitoral nos próximos anos.
O debate sobre a inteligência artificial nas eleições é complexo e de suma importância para o futuro da nossa democracia. Acompanhe o Guarapuava no Radar para se manter informado sobre este e outros temas que impactam diretamente o seu dia a dia, com reportagens aprofundadas e análises que contextualizam os principais acontecimentos locais, regionais e nacionais. Nosso compromisso é com a informação relevante e de qualidade, fundamental para um cidadão consciente e uma sociedade bem informada.
