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O papel decisivo das escolas no combate à violência contra meninas: um olhar a partir de casos reais

© Colégio Cruzeiro.

Um incidente chocante no Colégio Cruzeiro, uma tradicional instituição de ensino no Rio de Janeiro, trouxe à tona o debate urgente sobre a crescente violência online direcionada a meninas e o papel fundamental das escolas no enfrentamento desse fenômeno. A decisão da escola de acionar a Polícia Civil após a descoberta de uma lista de cunho sexual, com nomes de estudantes adolescentes, criada em uma plataforma digital, ressalta a complexidade e a seriedade dos desafios que transcendem os muros da sala de aula e invadem a esfera digital.

A lista, que expunha, constrangia e humilhava as alunas envolvidas, gerou grande repercussão e mobilizou não apenas a comunidade escolar, mas também autoridades. A investigação está em andamento na Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), que, conforme a Polícia Civil, está realizando todas as diligências necessárias para apurar os fatos e identificar os responsáveis. Este caso, longe de ser isolado, reflete uma realidade preocupante que exige uma abordagem multifacetada, envolvendo não apenas a repressão legal, mas também a educação e a prevenção.

O Mandato Educacional e a Proteção Legal

Especialistas apontam que a escola, por sua própria natureza, é um espaço privilegiado de aprendizagem, e isso inclui a formação para a vida em sociedade e o respeito mútuo. Telma Vinha, professora da faculdade de educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), enfatiza que situações de violência como esta representam uma dolorosa, mas crucial, oportunidade de discutir e conscientizar os estudantes de forma contínua e sistematizada. “Uma situação como essa tem muitas camadas e essas camadas devem ser trabalhadas como prevenção, de uma maneira muito mais sistematizada e contínua”, defende a especialista, sublinhando que a função da escola é transformar conflitos e violências em momentos de aprendizado social.

Além do papel pedagógico intrínseco, as instituições de ensino possuem responsabilidades legais. Denise Carreira, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), explica que a legislação brasileira, em especial o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determina que a escola deve identificar situações de violência, acolher as vítimas e notificar os órgãos competentes, como o Conselho Tutelar e a rede de proteção. “O papel prioritário da escola é pedagógico, mas a nossa legislação, o ECA, coloca a importância da escola identificar as situações, acolher as vítimas e notificar também o conselho tutelar e a rede de proteção”, ressalta. Ela complementa que o ECA reconhece que adolescentes também podem ser sujeitos de atos infracionais, reforçando a necessidade de ações coordenadas entre a escola e o sistema de justiça.

Acolhimento da Vítima e Responsabilização dos Autores

Diante de um ato de violência, a prioridade máxima da escola deve ser a vítima. Telma Vinha destaca a importância de uma escuta cuidadosa e acolhedora, que deixe claro para a menina que ela não tem responsabilidade pelo ocorrido e que a escola e a família a protegerão de novas exposições. Essa escuta não deve se transformar em interrogatório ou satisfação de curiosidade, mas sim em um espaço seguro para a vítima expressar seus sentimentos e desejos quanto aos próximos passos. Essa abordagem empática não só auxilia na recuperação da vítima, como também fornece informações cruciais para a intervenção da escola com os agressores.

No que diz respeito aos autores da violência, a intervenção recomendada é individualizada. Frequentemente, comportamentos infracionais em ambiente escolar são impulsionados por dinâmicas de grupo, tornando a conversa individual um caminho eficaz para que cada um reflita sobre suas ações. O foco, segundo Vinha, deve ser no aprendizado. “Nossa questão é o que os envolvidos têm que aprender sobre isso”, diz ela, sugerindo que a escola pode trabalhar com os agressores formas de “restauração”, que os levem a compreender a gravidade e os impactos do que fizeram, promovendo uma reflexão genuína sobre suas condutas.

Educação de Gênero: Pilar da Prevenção

Para além das ações imediatas de acolhimento e responsabilização, especialistas apontam a educação de gênero como um pilar fundamental na prevenção da violência. Denise Carreira salienta que é impossível avançar no enfrentamento da violência contra meninas, mulheres e a população LGBTQIA+ sem um diálogo sério e contínuo nas escolas sobre as assimetrias de gênero presentes na sociedade. Essa discussão não é apenas sobre o respeito à diversidade, mas sobre a construção de uma cultura de equidade.

Um ponto central nessa abordagem é a discussão das masculinidades. Carreira defende que os próprios meninos precisam compreender o papel que exercem na sociedade e desconstruir padrões de “masculinidade tóxica ou hegemônica”, que, ancorada em perspectivas de dominação e desqualificação do feminino, acaba também por gerar sofrimento para os próprios homens. Conversar sobre isso por meio de rodas de conversa, projetos e formação de profissionais da educação é crucial para edificar relações mais igualitárias e, em última instância, combater a raiz de violências extremas como o feminicídio.

A Lei Maria da Penha e a Educação para a Igualdade

A importância da educação de gênero e raça nas escolas é inclusive reconhecida legalmente pela Lei Maria da Penha, que estabelece diretrizes para que esses temas sejam debatidos no ambiente escolar como forma de prevenção à violência doméstica e familiar. Denise Carreira, que participou ativamente da elaboração da proposta de Política Nacional de Educação para a Igualdade de Gênero, Diversidade Sexual e Educação Integral em Sexualidade, além de materiais educativos como os “Indicadores de Qualidade na Educação: gênero, raça e sexualidade na escola”, exemplifica o engajamento e a relevância prática dessas iniciativas. Tais ferramentas são essenciais para capacitar escolas e educadores a abordar de forma construtiva e eficaz as complexas questões de gênero e sexualidade, construindo um ambiente escolar mais seguro e igualitário para todos.

O caso do Colégio Cruzeiro, embora específico, é um espelho das tensões e desafios da sociedade contemporânea no que tange à violência de gênero e ao uso do espaço digital. Ele reforça que a escola não pode ser uma ilha isolada, mas sim um ator estratégico na formação de cidadãos conscientes, críticos e respeitosos. A união entre ação legal, acolhimento psicossocial e, acima de tudo, educação transformadora, é a chave para combater a violência contra meninas e construir um futuro mais justo e seguro. Continue acompanhando o Guarapuava no Radar para análises aprofundadas, informações relevantes e contextualizadas sobre temas que impactam diretamente a nossa sociedade.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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