A previsão de superávit primário no Orçamento de 2027 está mantida, mesmo após o anúncio recente de medidas com impacto nas contas públicas, disse nesta quinta-feira (22) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo ele, as iniciativas foram planejadas dentro das regras fiscais vigentes e sem alterações no arcabouço fiscal do país.
Em entrevista recente, o representante da pasta econômica destacou que o planejamento para o próximo ano assegura resultados positivos para o país. A condução da política fiscal tem sido defendida pela gestão atual como um avanço na estabilidade das contas públicas federais em comparação a períodos anteriores.
Sustentabilidade das contas e planejamento
O ministro sustentou que as iniciativas anunciadas pelo governo em 2026 são viáveis porque foram elaboradas com base na identificação de espaço no Orçamento e na definição de prioridades, sem mudanças nas regras fiscais. Entre os pontos destacados estão critérios técnicos para absorver despesas sem comprometer o limite total de gastos estabelecido.
Para acomodar parte dos custos, o Ministério do Planejamento e Orçamento planeja enviar ao Congresso Nacional uma proposta de alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027. A estratégia prevê o remanejamento de aproximadamente R$ 20 bilhões, buscando otimizar a alocação de recursos públicos sem elevar despesas globais.
Medidas de impacto e diretrizes econômicas
O pacote de ações econômicas e sociais divulgado recentemente abrange diferentes setores da economia e frentes de atendimento à população. Entre as iniciativas estão o reajuste do Bolsa Família, ações voltadas para a contenção do custo dos combustíveis e propostas voltadas ao transporte público em finais de semana.
De acordo com a Agência Brasil, o governo argumenta que o direcionamento de recursos para áreas prioritárias ocorre de forma alinhada à arrecadação esperada e a receitas extraordinárias obtidas por meio de tributos e royalties.
Perspectivas para o crédito e renegociação
A gestão econômica também detalhou o andamento de programas voltados à recuperação financeira de famílias e pequenos empreendedores, diferenciando ações de reestruturação de débitos de propostas de paralisação generalizada de pagamentos. O foco permanece na retomada do acesso ao crédito por parte da população endividada.
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