Um novo relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) acende um alerta sobre a qualidade da educação básica pública no Brasil. Divulgado nesta terça-feira (29), o Panorama da Educação 2026 (Education at a Glance) revela que 9% dos professores que atuam nesse segmento no país não possuem qualificação completa. Esse percentual, embora próximo à média dos países membros da organização (9,1%), sublinha um desafio estrutural que pode impactar diretamente a aprendizagem dos estudantes e o futuro da educação brasileira.
A Qualificação Docente: Um Pilar Fundamental
A pesquisa da OCDE define qualificação completa como a posse de diploma, certificação e formação pedagógica adequadas para a docência. A ausência de um ou mais desses requisitos entre quase um décimo do corpo docente público brasileiro não é um dado isolado, mas sim um sintoma de questões mais profundas que afetam a atração e a retenção de profissionais qualificados. A contratação de professores sem a formação ideal, conforme o relatório, frequentemente se dá pela escassez de profissionais, uma realidade que se manifesta de maneira mais aguda em determinadas regiões e disciplinas.
Desafios da Escassez e Disparidades Regionais
A falta de docentes qualificados no Brasil não é homogênea. O estudo aponta que as dificuldades de recrutamento são mais evidentes em áreas remotas ou em comunidades mais vulneráveis, onde as condições de trabalho e a infraestrutura podem ser menos atrativas. Além disso, há uma concentração da carência em disciplinas específicas, como matemática e ciências naturais, áreas cruciais para o desenvolvimento do pensamento crítico e científico dos alunos. Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco, ressalta a importância do professor como figura decisiva para a aprendizagem. “É ele quem percebe onde cada estudante encontra dificuldades, adapta o ensino e ajuda a transformar conhecimento em possibilidades de vida. Por isso, valorizar os professores é uma escolha sobre o futuro do Brasil”, afirmou Henriques, destacando a centralidade do educador no processo educacional.
Apesar da redução no número de estudantes, o Brasil ampliou o número de professores nos anos iniciais do ensino fundamental. Entre 2015 e 2024, o número de docentes cresceu 4%, enquanto as matrículas caíram 7%. Nos países da OCDE, o aumento médio foi de 13% no número de professores das escolas primárias públicas e privadas no mesmo período, com um crescimento de 2% no número de alunos. A OCDE projeta que o número de crianças de 5 a 14 anos no Brasil diminuirá 3% entre 2024 e 2033, o que, caso outras políticas permaneçam inalteradas, pode reduzir a demanda por professores. No entanto, Henriques alerta que a questão não deve ser analisada apenas pelo número de professores formados. “É preciso saber quem chega à escola, com que formação, para ensinar qual disciplina, em que território e por quanto tempo consegue permanecer”, afirmou.
Atrativos da Carreira e Fatores de Permanência
A análise da OCDE vai além dos números de formação e aborda os fatores que influenciam a atratividade e a permanência na carreira docente. Salários, condições de trabalho, o relacionamento com estudantes e suas famílias, o clima escolar, a autonomia profissional e o reconhecimento público são elementos cruciais. No Brasil, os dados de 2022 revelam uma insatisfação significativa: apenas 44,3% dos professores dos anos finais do ensino fundamental estavam satisfeitos com suas condições de trabalho, contra uma média de 68,4% nos países da OCDE. A disparidade é ainda maior em relação aos salários, com apenas 22,3% dos docentes brasileiros satisfeitos, comparado a 38,7% na média da organização. Essa realidade contribui para a saída de profissionais, com 10,3% dos professores plenamente qualificados deixando a profissão em 2022, um índice superior à média da OCDE de 6,4% no ano letivo de 2024-2025. Segundo Henriques, embora parte desses profissionais possa ter migrado para escolas privadas, o dado representa um desafio considerável para a permanência de professores nas redes públicas.
Iniciativas para Valorizar a Docência
Diante desse cenário, o Ministério da Educação (MEC) tem implementado políticas para enfrentar a escassez e valorizar a carreira docente. O ministério destaca a manutenção de uma política de valorização salarial, com o Piso Nacional do Magistério fixado em R$ 5.130,63. Além disso, foram criados programas como o Mais Professores para o Brasil, em 2025, focado em ações de valorização. Uma iniciativa promissora é o Pé-de-Meia Licenciaturas, que busca atrair estudantes para os cursos de formação de professores. Segundo o ministro da Educação, Leonardo Barchini, o programa resultou em um aumento de 106% nas matrículas de estudantes de alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em cursos de licenciatura entre 2024 e 2026. “Com o Pé-de-Meia Licenciaturas, aumentamos em 106% as matrículas de estudantes de alto desempenho no Enem, de 2024 a 2026. Cada vez mais, jovens estão enxergando na docência um projeto de vida”, avaliou Barchini, em nota à imprensa. Outras medidas incluem o acompanhamento anual da qualidade dos cursos de licenciatura pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o fortalecimento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e a reformulação da formação inicial. “Ainda há desafios históricos a enfrentar, mas o Brasil voltou a ter uma política estruturada, contínua e abrangente para formar, atrair, reconhecer e valorizar seus professores”, afirmou Barchini.
Perspectivas e o Futuro da Educação Brasileira
A OCDE também aponta a entrada de profissionais de segunda carreira como uma estratégia para mitigar a escassez. No Brasil, 11,5% dos docentes dos anos finais do ensino fundamental em 2024 já haviam atuado em outras áreas, superando a média da OCDE de 8,4%. O Panorama da Educação, publicado anualmente pela OCDE, reúne indicadores que permitem comparar os sistemas educacionais dos países participantes, com o Brasil contribuindo desde 1997. No país, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é responsável pelo tratamento dos dados e pelo cálculo dos indicadores nacionais. Apesar da projeção de uma redução de 3% no número de crianças de 5 a 14 anos no Brasil entre 2024 e 2033, o que poderia diminuir a demanda por professores, a questão da qualificação e da permanência continua sendo central. Como bem pontuou Ricardo Henriques, “É preciso saber quem chega à escola, com que formação, para ensinar qual disciplina, em que território e por quanto tempo consegue permanecer”. O desafio é complexo e exige um olhar atento não apenas para a quantidade, mas sobretudo para a qualidade e as condições de trabalho dos profissionais que moldam as futuras gerações.
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