A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a apreensão de suplementos alimentares comercializados de maneira irregular no país. A medida foi oficializada por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União, reforçando o controle sobre produtos que circulam sem a devida regularização sanitária e que podem representar riscos à saúde pública.
As ações de fiscalização da agência reguladora ganham destaque em um cenário de expansão do comércio eletrônico de produtos voltados ao bem-estar e à saúde física. A circulação de itens sem registro ou com alegações terapêuticas falsas exige atenção redobrada dos consumidores, que muitas vezes adquirem mercadorias em marketplaces sem verificar a procedência ou a autorização oficial para comercialização.
Fiscalização rigorosa sobre marcas e fabricantes
Entre as determinações da agência, destacam-se os produtos fabricados pela empresa W Nutry Ltda., que tiveram a fabricação, venda, distribuição, divulgação e o uso proibidos em todo o território nacional. A justificativa técnica aponta que não foram identificadas notificações ou registros desses itens junto aos órgãos competentes, tornando a comercialização ilegal.
Sanções semelhantes foram aplicadas a todos os lotes do suplemento alimentar de colostro bovino em pó da marca Muuh Magic, fabricado pela empresa Hupper Nutrition Ltda.. De acordo com a fiscalização, o produto não possuía notificação sanitária e utilizava alegações terapêuticas e funcionais não autorizadas, incluindo promessas de prevenção a doenças crônicas, tratamento de ansiedade e melhora da saúde cerebral e cardiovascular.
Produtos falsificados e comercialização online
A resolução também determinou a apreensão e a proibição do lote L75F0001 do Kit 3 Ômega Core, da marca Essencial Nutrition, contendo 60 cápsulas e validade para abril de 2027. O próprio fabricante, INP Indústria de Alimentos Ltda., informou às autoridades que não reconhece o produto comercializado por terceiros em plataformas digitais.
Outro alvo da medida foi a marca Vittacaps, cujos itens como 6 Magnésios + B12 e Femme Power eram anunciados em plataformas de comércio eletrônico. A empresa apontada nos rótulos como fabricante, Enkaps Indústria de Terceirização Ltda., declarou formalmente à autarquia que não produz nenhum suplemento sob essa marca, evidenciando irregularidades graves na cadeia de distribuição.
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