A área cultural emerge como um dos temas centrais no debate político, com os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro apresentando propostas que refletem abordagens fundamentalmente distintas para o futuro do setor no Brasil. Enquanto um lado defende o fortalecimento das estruturas estatais e o aumento do investimento, o outro prioriza a preservação do patrimônio e o aperfeiçoamento das leis existentes, sem menção a expansão de recursos.
A Agência Brasil detalhou as diretrizes de cada campanha, conforme os Planos de Governo entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revelando um contraste que se estende desde a concepção do papel do Estado na cultura até as estratégias para fomento e inovação. As divergências não são apenas programáticas, mas também ideológicas, ecoando as trajetórias de suas respectivas gestões anteriores.
Patrimônio e Memória: Prioridades e Abrangência
A preservação do patrimônio histórico e cultural é um ponto de convergência, mas com nuances significativas nas propostas. O plano de governo de Flávio Bolsonaro enfatiza a salvaguarda do patrimônio histórico, abrangendo desde centros urbanos até obras e acervos, com foco na manutenção do que já existe e é reconhecido.
Por sua vez, o plano de Lula também se compromete com a preservação e difusão de saberes, memórias e patrimônios culturais do Brasil. No entanto, sua proposta vai além, buscando fortalecer as instituições responsáveis por essas atividades e criar uma política de salvaguarda e valorização das mestras e mestres das culturas populares e tradicionais. Este último ponto inclui a elaboração de regras claras sobre direitos autorais, visando proteger os conhecimentos e expressões que esses guardiões culturais mantêm vivos, reconhecendo a cultura como um processo dinâmico e contínuo.
Financiamento e Fomento: Modelos em Contraste
As estratégias para o financiamento da cultura representam uma das maiores divergências entre os candidatos. O plano de Flávio Bolsonaro não prevê um aumento explícito de financiamento, mas foca no aperfeiçoamento das leis de incentivo, com o objetivo de corrigir distorções e estimular o desenvolvimento de novos polos regionais. A proposta sugere uma otimização dos recursos existentes, sem necessariamente expandir o volume de investimentos estatais.
Em contrapartida, a proposta de Lula sinaliza um compromisso com a ampliação e o fortalecimento do fomento cultural. O candidato promete aperfeiçoar leis cruciais como a Lei Aldir Blanc (Lei 14.399/2022) e a Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), buscando uma maior desconcentração regional dos recursos. Além disso, propõe ampliar o fomento à infraestrutura cultural em territórios periféricos, utilizando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como ferramenta para democratizar o acesso e a produção cultural.
Audiovisual e Cultura Digital: Novas Fronteiras
A abordagem para os setores de audiovisual e cultura digital também revela diferenças marcantes. O plano de Flávio Bolsonaro não apresenta propostas específicas para o audiovisual, um setor estratégico para a economia criativa e a projeção da identidade nacional.
Já o plano de Lula detalha uma série de iniciativas para o audiovisual, incluindo a busca pela aprovação de uma regulamentação do streaming (VOD) no Congresso Nacional, com foco nos interesses nacionais. A proposta visa consolidar uma política industrial para o setor e fortalecer a proteção aos direitos autorais e à propriedade intelectual, reconhecendo o potencial econômico e cultural das produções brasileiras.
Para a cultura digital, Flávio Bolsonaro também não apresenta propostas. Lula, por sua vez, propõe ampliar as condições de criação, produção e difusão cultural com acesso a tecnologias e plataformas digitais. O plano inclui a aprovação de uma lei de direito autoral em ambiente digital e a regulamentação da inteligência artificial, temas cruciais para o futuro da produção e consumo de conteúdo. Há também o estímulo ao empreendedorismo cultural, à inovação e à formação profissional, com foco na geração de empregos e oportunidades econômicas, além do fomento à indústria de games, considerada estratégica.
A Integração da Cultura com a Educação
Um ponto de destaque nas propostas de Lula é a integração da cultura com a educação. O documento prevê o avanço nessa integração por meio de programas como o Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral. A iniciativa busca desenvolver programas específicos para a formação de plateias, promovendo o acesso a experiências culturais e artísticas desde a infância e juventude, reconhecendo a cultura como um pilar fundamental na formação cidadã.
Histórico de Políticas Culturais no Brasil
O cenário atual de propostas reflete as trajetórias distintas de governos anteriores. Durante a gestão de Jair Bolsonaro, que integrou o PL, o Ministério da Cultura foi extinto e substituído por uma secretaria, inicialmente no Ministério das Cidades e depois no Ministério do Turismo. Houve uma redução significativa no investimento estatal em projetos culturais, que caíram de R$ 245,5 milhões em 2018 para R$ 89,5 milhões em 2022. Apesar das críticas às leis de incentivo, a gestão regulamentou o Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac) em 2021, com foco na valorização das belas-artes e artes sacras.
Em contraste, os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) historicamente deram maior relevância às políticas de Estado na área cultural. No primeiro governo Lula, com Gilberto Gil à frente do Ministério da Cultura, a pasta ganhou destaque internacional. Foram criados programas como o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania (Cultura Viva), o Arca das Letras, os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), além dos Pontos e Pontões de Cultura.
Em 2013, no governo Dilma Rousseff, foi instituído o Vale Cultura, um benefício de R$ 50 para trabalhadores de baixa renda, e o programa Brasil de Todas as Telas, para expandir o mercado audiovisual e o acesso ao cinema. Ao reassumir a presidência em 2023, o governo Lula recriou o Ministério da Cultura e impulsionou leis de fomento como a Lei Rouanet. A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) destinou R$ 3,86 bilhões para o setor cultural afetado pela pandemia, e houve a retomada da Cota de Tela e do Fundo do Audiovisual, que destinaram R$ 3,6 bilhões entre 2023 e 2025 à produção nacional.
As propostas apresentadas por Lula e Flávio Bolsonaro para a cultura brasileira delineiam não apenas diferentes caminhos para o setor, mas também filosofias distintas sobre o papel do Estado e da sociedade na promoção e valorização da arte e do patrimônio. A escolha entre estas visões terá impactos profundos na vida de artistas, produtores culturais e na forma como a cultura é acessada e vivenciada por todos os brasileiros. Para continuar acompanhando análises aprofundadas sobre este e outros temas relevantes para o país, mantenha-se conectado ao Guarapuava no Radar, seu portal de informação relevante, atual e contextualizada.
