Uma operação conjunta realizada pela Receita Federal e pela Polícia Federal nesta quinta-feira (12) mira uma quadrilha suspeita de liderar um esquema de fraude tributária e sonegação que ultrapassa a marca de R$ 185 milhões. A ação, batizada de Operação Tax Mirage, cumpre mandados de busca e apreensão em diversos estados do país, mirando contribuintes que teriam se beneficiado de compensações irregulares e vantagens indevidas em licitações públicas.
As investigações apontam que o grupo criminoso atuava oferecendo a empresas a promessa de eliminar passivos tributários por meio de supostos créditos inexistentes. Com ramificações em diferentes regiões do Brasil, a apuração detalha como o esquema funcionava para burlar o fisco e ocultar o patrimônio obtido de maneira ilícita através de interpostas pessoas.
Esquema de créditos inexistentes e sonegação
O modus operandi da quadrilha consistia em prometer a clientes a eliminação de dívidas de impostos com base em supostos estudos de recuperação de créditos. Contudo, as equipes de investigação constataram que esses créditos eram completamente falsos, fundamentados em pagamentos indevidos de Contribuição Previdenciária que nunca ocorreram na prática.
De acordo com os órgãos fiscalizadores, o arranjo utilizava Declarações de Compensação fraudulentas para extinguir débitos tributários de dezenas de empresas. Preliminarmente, foram mapeados milhões em débitos indevidamente extintos, projetando um montante total que supera os R$ 185 milhões em prejuízos potenciais aos cofres públicos.
Vantagens ilícitas em licitações públicas
Além da sonegação direta de impostos, a fraude proporcionava um desvio concorrencial expressivo no mercado. As empresas que participavam do esquema conseguiam emitir Certidões Negativas de Débitos mesmo estando em situação fiscal irregular, o que lhes permitia disputar e vencer contratos públicos em condições privilegiadas. Dessa forma, companhias que cumpriam regularmente suas obrigações fiscais acabavam competindo em desvantagem contra organizações beneficiadas pelas irregularidades.
Apreensões e combate à lavagem de dinheiro
Durante o cumprimento das ordens judiciais, as autoridades apreenderam veículos de luxo, joias de alto valor agregado e armamento com numeração suprimida. Os materiais recolhidos passam agora por análise técnica para aprofundar a identificação de todos os participantes e mensurar o patrimônio adquirido com os recursos ilícitos. A apuração também revelou que os suspeitos utilizavam laranjas para ocultar bens de luxo incompatíveis com a renda declarada.
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