A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificou a fiscalização no mercado brasileiro e publicou, nesta sexta-feira (2), uma série de resoluções que determinam o recolhimento de produtos falsificados, além da proibição imediata da fabricação, comercialização e uso de diversos cosméticos e saneantes que não possuem regularização sanitária. As medidas, divulgadas no Diário Oficial da União, visam proteger a saúde pública contra itens que não oferecem garantias de segurança ou eficácia.
Risco em produtos de uso íntimo e cosméticos
Entre as determinações mais críticas está o recolhimento do lote 2 2511006 do Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal. A medida foi tomada após a Helianto Farmacêutica Ltda., detentora do registro, identificar que unidades comercializadas em plataformas de e-commerce apresentavam características divergentes da embalagem original, configurando uma falsificação que coloca em risco a saúde de quem utiliza o produto.
No segmento de cosméticos, a Anvisa também ordenou a apreensão dos lotes 614323 e 614326 do Perspirex Strong Antitranspirante Axilar. A Megalabs Farmacêutica S.A., empresa responsável pela marca, informou à agência que desconhece a origem dos produtos, que utilizam indevidamente os dados cadastrais da companhia. Além disso, itens como o solvente de cola MAV C-22 e a cola para próteses capilares GhostBond XL foram proibidos por serem fabricados por empresas desconhecidas, sem qualquer controle de qualidade.
Fiscalização rigorosa no setor de saneantes
O setor de produtos de limpeza também foi alvo de ações contundentes. A Anvisa suspendeu a fabricação e venda de todos os saneantes produzidos pela LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.. A decisão ocorreu após uma inspeção realizada entre 14 e 18 de setembro constatar o descumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 47/2013, que estabelece as Boas Práticas de Fabricação.
Além da LGR, a agência determinou a apreensão dos saneantes Medicpro Zime, Medicpro Zime Ultra e Lapzyme por falta de regularização. Outras empresas, como a Ramos Indústria e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda., a Biojet Indústria de Produtos Químicos e a BR Mega Limp Ltda., também tiveram produtos proibidos por não possuírem registro ou estarem em desacordo com as normas sanitárias vigentes.
Impacto para o consumidor e segurança
A comercialização de produtos sem registro ou falsificados representa um perigo invisível para o consumidor, que muitas vezes é atraído por preços abaixo do mercado em plataformas digitais. A ausência de fiscalização significa que não há garantia de que a fórmula contida na embalagem seja segura ou que o produto não cause reações adversas graves.
A Anvisa reforça que a consulta ao registro de produtos é um direito do cidadão e uma ferramenta de proteção. Ao adquirir itens de higiene ou limpeza, é recomendável verificar se a embalagem contém o número de registro, o nome do responsável técnico e as informações de fabricação. O combate à pirataria e à irregularidade sanitária é um esforço contínuo para evitar que substâncias nocivas cheguem às casas dos brasileiros.
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